- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.767/2021 e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 10/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Tenente Portela a “Campanha Agosto Lilás”, e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 09/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Artigo 46-A e parágrafos, na Lei Municipal nº 069, de 17 de Setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações